Política de Privacidade
Através da presente Política de Privacidade a Petronilho, Magalhães & Ramalhete, Lda. informa os seus Clientes/Utilizadores relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais, em cumprimento das regras resultantes do Regulamento Europeu 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção e tratamento de dados pessoais (“RGPD”) e demais legislação aplicável em sede de proteção de dados pessoais.
A proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores é uma prioridade para a Petronilho, Magalhães & Ramalhete, Lda. e, assim, os dados pessoais a serem recolhidos serão apenas os estritamente necessários para o tratamento indicado.
Podem ser solicitados dados pessoais como o nome, número de telefone, endereço de correio eletrónico, entre outros, quando por exemplo o Cliente/Utilizador preenche o formulário de contacto para fornecimento de serviços, assistência técnica ou envio de informações, emissão de documentos originados por algum dos referidos procedimentos (faturas, recibos, guias, extratos, contratos, etc.).
Por regra, os dados recolhidos não são transmitidos a terceiros, exceto por força de obrigação legal ou porque necessários ao desenvolvimento da atividade, como por exemplo no âmbito de entregas por transportadora ou serviço prestado por um agente parceiro da Petronilho, Magalhães & Ramalhete, Lda.
A Petronilho, Magalhães & Ramalhete, Lda. não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para fins comerciais.
Os dados pessoais apenas serão conservados durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos que nos foram solicitados, sem prejuízo de conservação por prazo superior em cumprimento de obrigações legais – ressalvam-se os dados relativos a informação fiscal/contabilística os quais são conservados pelo prazo de 10 anos, nos termos da legislação tributária.
Os titulares dos dados pessoais têm o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais, bem como de solicitar a sua retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, nos casos em que tal seja legalmente admissível.
Para exercer qualquer um destes direitos devem fazê-lo por escrito através do e-mail geral@pmrsoftware.pt.
Os titulares dos dados pessoas têm, ainda, o direito de apresentar reclamações perante a autoridade de controlo Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Dispomos de medidas de segurança da informação, de modo a impedir que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Contudo, a Petronilho, Magalhães & Ramalhete, Lda. não pode garantir de forma absoluta a segurança da informação transmitida através da internet.
Qualquer violação de segurança de que resulte em risco para os direitos dos titulares dos dados será, de imediato, notificada às autoridades competentes e aos respetivos titulares.
A utilização deste site implica a aceitação, plena e sem reservas da política aqui expressa.
APLICAÇÃO PMR e-Mail
Esta aplicação não faz qualquer tipo de recolha de dados. As permissões pedidas pela aplicação são exclusivamente para poder enviar emails em nome do utilizador a pedido deste.
Em conformidade com o Regulamento do Parlamento Europeu de 2016, transposto para a legislação nacional em 2018 – Regulamento Geral da Proteção de Dados – vem a PMR Software, lda. responsabilizar-se por garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que nos sejam disponibilizados.
Acederemos aos seus dados pessoais apenas quando tal for necessário para fornecimento de algum serviço, assistência ou informação, e para emissão de documentos originados por algum destes procedimentos (faturas, recibos, guias, extratos, contratos, etc.).
Os seus dados pessoais só serão cedidos para cumprimento de alguma obrigação legal, ou fornecimento de algum tipo de serviço que autorize (por exemplo entrega por transportadora ou serviço prestado por um agente parceiro da PMR Software, lda.).
Os dados fornecidos no preenchimento de campos para solicitação de contacto como o nome, e-mail, ou outros, são utilizados apenas para responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação solicitada.
A PMR Software, lda. poderá conservar os seus dados pessoais enquanto se mantiver uma relação comercial, e por um período a que a lei o obrigue, por imposição de entidades oficiais, como por exemplo, a Autoridade Tributária.
Os titulares dos dados pessoais terão sempre o direito de:
- Solicitar o acesso à informação sobre os seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação dos seus dados pessoais, caso estejam inexatos ou incompletos.
- solicitar a limitação de tratamento ou eliminação dos seus dados pessoais, salvaguardando obrigações legais.
Para tal, deverá contactar-nos através do e-mail geral@pmrsoftware.pt.
Os titulares têm ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A proteção dos seus dados pessoais é prioritária, pelo que empregamos medidas de segurança para impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Contudo, não podemos garantir absolutamente a segurança de informação transmitida através da internet.
A PMR Software, lda. não disponibiliza comercialmente dados pessoais.
Todas as violações de segurança que resultem em risco para os direitos dos titulares serão de imediato comunicadas às autoridades competentes, assim como aos respetivos titulares dos dados.